Manutenção rodoviária na malha federal sob administração do DNIT no estado de SE

contrato 00778/2023licitação 00520/2023assinado em 25 de jan. de 2024vigente até 20 de abr. de 2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 87 (OITENTA E SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADA(S) EM RODOVIA(S) FEDERAL(AIS) SOBRE JURISDIÇÃO DE(A) UNIDADE LOCAL (VER TABELA 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE

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contrato 00713/2022licitação 00296/2022assinado em 2 de jan. de 2023vigente até 4 de abr. de 2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, CONSTANTES NO PPA.

Quem executa esta obra está impedido de licitar. impedida de licitar (CEIS). Ver a sanção

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contrato 00242/2022licitação 00110/2022assinado em 13 de jun. de 2022vigente até 19 de set. de 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA. SUBTRECHO: DIVISA AL/SE – ENTR. SE-464 (P/ SÃO CRISTÓVÃO). SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 93,4. EXTENSÃO: 93,4 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SE, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/06/2024.

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contrato 00771/2021licitação 00452/2021assinado em 23 de dez. de 2021vigente até 24 de mai. de 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-235/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV. SE/BA. SUBTRECHO: LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - ENTR. BR-101 (A); ENTR. BR-101(B) - DIV. SE/BA. SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 6,2; KM 8,3 AO KM 114,8. EXTENSÃO: 112,70 KM; O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS, JÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA INDICADA NA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS EMITIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM SERGIPE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, TENDO SUA LAVRATURA SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL ENGº ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA DO DNIT/SE, CONFORME CONSTA NO CONTRATO COENGE - CAF - SE (10085033), PORTARIA Nº 4.765, DE 25/08/2021, PUBLICADA EM 26/08/2021, E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 5.767, DE 14/10/2021, PUBLICADA EM 19/10/2021.

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contrato 00666/2021licitação 00214/2021assinado em 25 de nov. de 2021vigente até 1 de abr. de 2027

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS BR-101/SE E BR-235/SE, EM LOTE ÚNICO, TOTALIZANDO 320,9 KM.; O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA INDICADA NA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM SERGIPE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES.

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contrato 00604/2021licitação 00370/2021assinado em 10 de nov. de 2021vigente até 18 de abr. de 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, TRECHO: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA, SUBTRECHO: ENTR. BR-235(B)/349(A) - DIV. SE/BA, SEGMENTO: KM-93,4 - KM-206,1, EXTENSÃO: 112,70 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. AMPARO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, DO DECRETO 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2018, IN DNIT Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2019, OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA, INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DA IN Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SLTI/MP, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

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