Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Melgaço- PA - EMTI
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 11,6 mi
- População beneficiada
- 426
- Execução medida
- —
R$ 11.638.957,99
40 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Melgaço (PA)
- Código no ObrasGov
- 115431.15-87
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 4 de mar. de 2026
- Início previsto
- 29 de mai. de 2026
- Fim previsto
- 29 de mai. de 2030
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE MELGACO
- CNPJ do executor
- 04876470000174 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,7 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
1 empenho
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova escola de tempo integral irá beneficiar 426 alunos, de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na zona urbana do município de Melgaço-PA.. Atualmente o Município de Melgaço-PA possui 426 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, bem como, sem atendimento adequado, com atendimento sobreposto em horários intermediários entre o turno da manhã e tarde, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11. 556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Melgaço – PA
Objeto
Construção de Escola em Tempo Integral, EMTI Melgaço, Melgaço/Pará - FNDE Escola de 13 Salas
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-1.79833, -50.72361 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.