Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1
Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1
- Investimento previsto
- R$ 5,9 mi
- População beneficiada
- 15.891
- Execução medida
- 46%
R$ 5.867.595,28
medido em 3 de out. de 2026
A obra
- Situação
- Em execução
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Educação
- Subtipo
- Educação
- Município
- Balneário Rincão (SC)
- Código no ObrasGov
- 38779.42-30
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 20 de jun. de 2024
- Início previsto
- 25 de jun. de 2024
- Fim previsto
- 25 de jun. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ do executor
- 17243084000197 — checar sanções
- Repassador
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ do repassador
- 00378257000262
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 2 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
A construção da nova creche irá beneficiar até 188 crianças, com idade entre 0 e 6 anos em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro Pedreira.. A futura Creche pretende atender a expansão de vagas para até 188 alunos em tempo integral com o objetivo de zerar a lista de espera, bem como em atendimento decisão judicial, conforme consta nos Autos de Cumprimento de Sentença Nº 5004928-10.2022.8.0028/SC, o Município não pode ter lista de espera de vaga na educação infantil.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Balneário Rincão/SC.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-28.80463, -49.23049 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.