A Regularização Fundiária Urbana no Estado do Piauí
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 3 mi
- População beneficiada
- —
- Execução medida
- —
R$ 3.030.303,03
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Projeto
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Administrativo
- Tipo
- Administrativo
- Subtipo
- Obras em Imóveis de Uso Público
- Município
- Piripiri (PI)
- Código no ObrasGov
- 42985.22-32
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 9 de set. de 2024
- Início previsto
- 12 de set. de 2024
- Fim previsto
- 12 de set. de 2028
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ do executor
- 06553481000149 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,2 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
3 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Ocupação Mundo Novo - aproximadamente 125 lotes/famíliasOcupação Bairro São Francisco - aproximadamente 243 lotes/famíliasOcupação Esperança Garcia - aproximadamente 950 lotes/famíliasOcupação Bairro Crioli 2 - aproximadamente 580 lotes/famíliasOcupação Bairro Crioli 1 - aproximadamente 106 lotes/famíliasOcupação BR-343 - aproximadamente 77 lotes/famílias. O problema a ser resolvido é a informalidade na ocupação de áreas urbanas em Piripiri, Piauí. Muitas famílias de baixa renda vivem sem a segurança jurídica da posse de seus imóveis, o que resulta em vulnerabilidade social, falta de acesso adequado a infraestrutura e serviços públicos, e condições de habitabilidade precárias. A regularização fundiária busca formalizar essas posses, garantindo direitos legais, melhorando as condições de vida e promovendo a inclusão social dessas comunidades.. • Regularização Jurídica: Formalização da posse e titulação dos imóveis para os moradores das áreas contempladas;• Melhoria da Infraestrutura: Integração das áreas regularizadas ao contexto urbano formal, com acesso a serviços públicos e infraestrutura adequada;• Inclusão Social: Aumento da segurança jurídica e da qualidade de vida das famílias beneficiadas, promovendo a cidadania e a inclusão social;• Desenvolvimento Local: Estímulo ao desenvolvimento econômico e social das comunidades
Objeto
A regularização fundiária urbana no Estado do Piauí
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-4.27206, -41.77192 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.