PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
Esta obra está cadastrada com recurso federal e ainda não tem data de início efetivo. É a janela em que o que ela vai consumir ainda não foi comprado.
- Investimento previsto
- R$ 2,8 mi
- População beneficiada
- 80
- Execução medida
- —
R$ 2.800.000,00
30 empregos previstos
A obra
- Situação
- Cadastrada
- Natureza
- Obra
- Espécie
- Construção
- Eixo
- Social
- Tipo
- Assistência Social
- Subtipo
- Habitação de Interesse Social
- Município
- Icatu (MA)
- Código no ObrasGov
- 91447.21-61
Prazos
O que o órgão previu e o que de fato aconteceu.
- Cadastrada em
- 20 de ago. de 2025
- Início previsto
- 11 de dez. de 2025
- Fim previsto
- 11 de dez. de 2029
- Início efetivo
- não começou
Quem executa e quem paga
O CNPJ é o que permite checar sanção e histórico antes de procurar o comprador.
- Executor
- MUNICIPIO DE ICATU
- CNPJ do executor
- 05296298000142 — checar sanções
- Repassador
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CNPJ do repassador
- 05465986000199
O dinheiro da obra
Empenhado é o que foi reservado; pago é o que saiu do caixa. A diferença é o que ainda vai sair.
- Empenhado
- R$ 1,4 mi
- Liquidado
- R$ 0,00
- Pago
- R$ 0,00
2 empenhos
O que uma obra deste tipo normalmente compra
A previsão vem do TIPO da obra, não do edital — que ainda não existe. E é justamente por isso que dá tempo de chegar antes.
O que ela resolve
Nas palavras do próprio órgão.
Famílias de Icatu-MA com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a financiamento habitacional. O público-alvo inclui prioritariamente famílias residentes em áreas de risco, insalubridade ou com déficit habitacional, observadas as diretrizes da Portaria MCID nº 1416/2023.. O município enfrenta déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda, muitas em áreas precárias, sem infraestrutura adequada, acessibilidade ou condições mínimas de salubridade. A proposta busca superar a falta de moradias regulares e seguras, garantindo habitação digna, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, em consonância com o regramento legal do programa MCMV FNHIS Sub 50.. Espera-se reduzir o déficit habitacional de Icatu-MA com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais seguras, acessíveis e sustentáveis para famílias de baixa renda. Os resultados incluem melhoria das condições de moradia, fortalecimento comunitário, ordenamento urbano e inclusão social, em conformidade com as diretrizes do MCMV FNHIS Sub 50 e das portarias que regem o referido programa.
Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ICATU- MA.
Onde fica
Coordenada declarada pelo órgão no cadastro da obra.
-2.80500, -44.04384 · maior concentração: 1 obras num mesmo ponto
Fonte: ObrasGov.br (Ministério da Gestão), pela API de dados abertos. Os valores são o investimento PREVISTO declarado pelo órgão responsável, não o executado, e as datas são as que constam no cadastro — obra pública atrasa, e a fonte reflete o cadastro, não a obra.