GC OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI
CNPJ 16.907.526/0001-90
Esta empresa está com sanção vigente, sem prazo definido.
Consta em CNEP, CEIS. Cada lista tem efeito próprio — veja abaixo o que cada sanção restringe. Dados atualizados em 08/10/2026.
Sanções vigentes
CNEP
Suspensão/Interdição das atividades sem prazo determinado
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul / 1º Grau - TJMS / SIDROLANDIA / SIDROLANDIA - 2ª VARA · desde 10/09/2026 · sem prazo definido
- Processo
- 0900810-91.2026.8.12.0045
- Fundamentação
- LEI 13105 - ART. 300 - ART. 300. A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- MS
CEIS
Suspensão/Interdição das atividades sem prazo determinado
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul / 1º Grau - TJMS / SIDROLANDIA / SIDROLANDIA - 2ª VARA · desde 10/09/2026 · sem prazo definido
- Processo
- 0900810-91.2026.8.12.0045
- Fundamentação
- LEI 13105 - ART. 300 - ART. 300. A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.
- Abrangência
- Todas as Esferas em todos os Poderes
- UF do órgão
- MS
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Fontes: Portal da Transparência (CGU) e Tribunal de Contas da União. Consulta de apoio; para habilitação, confirme nas fontes oficiais.