O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras/MA.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA LIMA (00.029.314/5773-68)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

0002508.110000937.0.2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

01/08/2026 a 01/08/2027

Valor inicial / global

R$ 52.200,00 / R$ 52.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).