Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Rosário/MA.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

DARLENE LINHARES MORAES (00.045.236/3303-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

0005102.110001296.0.2026

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2027

Valor inicial / global

R$ 38.670,84 / R$ 38.670,84

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).