Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Tocantinópolis/TO, localizado à Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Pedro Brito, Lote 7, Quadra 1, Setor Aeroporto, contendo área construída de 416 m².

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

ANDREA AIRES COSTA NEGREIROS (00.063.342/3161-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

26.0.000001754-9

Assinatura

10/09/2026

Vigência

28/09/2026 a 28/09/2031

Valor inicial / global

R$ 468.000,00 / R$ 468.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).