Locação de imóvel urbano para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Tocantinópolis/TO.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSPalmas/TO
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está promovendo a migração gradual dos contratos de locação para garantir a adequação às novas exigências legais e aprimorar a eficiência na gestão contratual. Desde a celebração do contrato original, a DPE-TO tem prestado atendimento jurídico essencial à população de Tocantinópolis/TO, assegurando acesso à justiça e proteção dos direitos de cidadãos em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, a nova contratação garantirá a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, assegurando um ambiente adequado para o exercício das funções institucionais e total conformidade com as normas legais vigentes.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 07248660000135-1-000074/2026
- Número da compra
- 186
- Processo
- 26.0.000001754-9
- Publicado em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Tocantins (TO)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- 1.NOVA PPA PALMAS LTDA2 vitórias
- 2.EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA1 vitória
- 3.4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 1822 diasaté 28/09/2031· 133
ANDREA AIRES COSTA NEGREIROS · R$ 468.000,00 · assinado em 10/09/2026
Ver o contrato e os termos →
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