Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para auxiliar o município na elaboração de Processo de Revalidação dos Patrimônios Culturais Banda de Música Santa Cecília e Jubileu de São João Batista, bem como auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2025, exercício: 2027; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 34/2024 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.

Órgão

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

Unidade

Unidade Única

Local

Barão de Cocais/MG

Fornecedor

Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME (23.341.740/0001-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

148/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

18/12/2025 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 35.000,00 / R$ 0,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).