Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 5 diasaté 07/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços de assessoria e consultoria de patrimônio cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Patrimônio Cultural.

  MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MG · R$ 15.950,00

  Fornecedor atual: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME

• vence em 63 diasaté 04/12/2026· Eventos e Cultura
  Contratação de empresa especializada em inventário cultural e registro de bens imateriais.

  MUNICIPIO DE PONTE NOVA · Ponte Nova/MG · R$ 16.050,00

  Fornecedor atual: Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME

• vence em 77 diasaté 18/12/2026· Serviços Terceirizados
  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para auxiliar o município na elaboração de Processo de Revalidação dos Patrimônios Culturais Banda de Música Santa Cecília e Jubileu de São João Batista, bem como auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2025, exercício: 2027; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 34/2024 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor.

  MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MG · R$ 0,00

  Fornecedor atual: Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural.

  MUNICIPIO DE BARROSO · Barroso/MG · R$ 22.800,00

  Fornecedor atual: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME

• vence em 132 diasaté 11/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.

  MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Bom Jesus do Amparo/MG · R$ 22.500,00

  Fornecedor atual: Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME · licitação de origem

• vence em 343 diasaté 10/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manhuaçu/MG, nas áreas de Turismo, Patrimônio Cultural e Leis de Incentivo à Cultura, visando ao fortalecimento das políticas públicas culturais e turísticas municipais, compreendendo o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento das exigências e relatórios do ICMS Turístico, à conservação, preservação e intervenção no patrimônio cultural material e imaterial para habilitação e manutenção do Município no critério “Patrimônio Cultural” do ICMS, bem como à operacionalização, acompanhamento e execução de programas de incentivo à cultura, tais como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e demais programas similares.

  MUNICIPIO DE MANHUACU · Manhuaçu/MG · R$ 38.760,00

  Fornecedor atual: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA