• 12/03 (09h-12h): "Proteção da infância como dever do Estado: Responsabilidade institucional e limites legais à contratação no setor público" - Palestrante: Gianni Nogueira.• 12/03 (14h-17h): "Direitos e Deveres dos Adolescentes na Educação sob a ótica do ECA" - Palestrante: Andréia Humsi Rayes.• 13/03 (09h-12h): "Autismo e Políticas Públicas Municipais: O Papel Estratégico do Poder Legislativo na Garantia de Direitos e Inclusão" - Palestrante: Anderson Marques.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

Unidade

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

Local

Nova Alvorada do Sul/MS

Fornecedor

IPD - INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO LTDA (64.024.252/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000021/26

Assinatura

09/03/2026

Vigência

09/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.840,00 / R$ 15.840,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

11/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).