Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 1 diasaté 03/10/2026· Educação e Treinamento
  Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.

  AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL · Aquidauana/MS · R$ 14.850,00

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• vence em 27 diasaté 29/10/2026· Educação e Treinamento
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA - CORUMBÁ/MS", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS.O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026.

  CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MS · R$ 7.920,00

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• vence em 37 diasaté 08/11/2026· Educação e Treinamento
  Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.

  AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL · Aquidauana/MS · R$ 38.500,00

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• vence em 41 diasaté 12/11/2026· Educação e Treinamento
  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

  MUNICIPIO DE INOCENCIA · Inocência/MS · R$ 22.100,00

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• vence em 68 diasaté 09/12/2026· Outros
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "WORKSHOP DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS.O WORKSHOP SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.

  CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MS · R$ 5.940,00

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• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  •Conteúdo Programático e Palestrantes: Conforme a proposta anexa, o seminário abordará temas de alta relevância, como: • "PMPI - do Planejamento ao Monitoramento", com Sandra Rose Rodrigues Cruz (Assessora Especial do TCE-MS).• "Planejamento para Atos Normativos de pessoal", com Jorge Fernandes (Advogado Especialista em Direito Público).• Participação especial do Conselheiro Aposentado do TCE/MS, Jerson Domingos.• Carga Horária: 16 horas.

  CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MS · R$ 13.860,00

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• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Material de Escritório e Expediente
  • 12/03 (09h-12h): "Proteção da infância como dever do Estado: Responsabilidade institucional e limites legais à contratação no setor público" - Palestrante: Gianni Nogueira.• 12/03 (14h-17h): "Direitos e Deveres dos Adolescentes na Educação sob a ótica do ECA" - Palestrante: Andréia Humsi Rayes.• 13/03 (09h-12h): "Autismo e Políticas Públicas Municipais: O Papel Estratégico do Poder Legislativo na Garantia de Direitos e Inclusão" - Palestrante: Anderson Marques.

  CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MS · R$ 15.840,00

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• vence em 195 diasaté 15/04/2027· Outros
  Atendendo a solicitação da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul – MS, solicitamos verificar a existência de dotações orçamentárias disponíveis para o objeto da presente licitação.A presente contratação fundamenta-se especialmente nos seguintes dispositivos:- Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021;- Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021;Princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade e interesse público.Valor ofertado: A contratação se dará por demanda, conforme a necessidade da Administração e a disponibilidade orçamentária, dentro do rol de empresas que vierem a ser credenciadas. Não há, portanto, uma quantidade fixa a ser contratada.

  CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MS · R$ 89.100,00

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• vence em 0 diasaté 02/10/2026· Educação e Treinamento
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE "SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA", PARA VEREADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS.O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE JULHO DE 2026.

  CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MS · R$ 8.910,00

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