Constitui objeto do presente contrato e específico pelas suas características, a locação do imóvel localizado na Rua Henrique VIII, nº 107, Jardim dos Reis, Franco da Rocha-SP, CEP: 07845-080, objeto da matrícula n°42.077, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 032-131--52-90-0117-000-00 de propriedade dos Locadores destinado à instalação e ao funcionamento do Posto Territorial do Programa PAC – Prefeitura Viva, estrutura exigida pelas diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do eixo Periferia Viva, coordenado pelo Ministério das Cidades.

Órgão

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

Unidade

Prefeitura de Franco da Rocha

Local

Franco da Rocha/SP

Fornecedor

ALICE MIRANDA SILVA (00.095.036/7418-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

2179/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2026 a 16/10/2028

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).