INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILI MIQUELI SEBASTIÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TEÓRICO E PRÁTICO”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, NA MODALIDADE VIRTUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Local

São João Batista/SC

Fornecedor

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM (08.940.383/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

15/2026

Assinatura

21/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 21/10/2026

Valor inicial / global

R$ 650,00 / R$ 650,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).