ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 19 diasaté 21/10/2026· Educação e Treinamento
  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILI MIQUELI SEBASTIÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TEÓRICO E PRÁTICO”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, NA MODALIDADE VIRTUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

  MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SC · R$ 650,00

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• vence em 29 diasaté 31/10/2026· Educação e Treinamento
  AQUISIÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM O TEMA "INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO ESCOLAR E O SISTEMA APOIA: ATUAÇÃO EM REDE E ROTINAS DO CONSELHO TUTELAR", A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DA AMAI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC.

  MUNICIPIO DE PONTE SERRADA · Ponte Serrada/SC · R$ 1.510,86

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• vence em 49 diasaté 20/11/2026· Educação e Treinamento
  A contratação da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) justifica-se pela sua reconhecida atuação na oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, treinamentos, organização de eventos, assessorias e prestação de serviços técnicos especializados voltados à Administração Pública Municipal.

  MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · São João do Itaperiú/SC · R$ 2.376,15

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• vence em 61 diasaté 02/12/2026· Saúde e Medicamentos
  Assessoria especializada para elaboração de documentação licitatória necessária para transferência da gestão de unidade Hospitalar do Município de Catanduvas para uma Organização Social (OS).

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Catanduvas/SC · R$ 60.000,00

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• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Outros
  CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE OS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.

  MUNICIPIO DE VIDEIRA · Videira/SC · R$ 11.970,00

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• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Outros
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA "IMERSÃO FLORESCER"

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO · Benedito Novo/SC · R$ 6.750,00

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• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Educação e Treinamento
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.940.383/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SC.

  MUNICIPIO DE GUATAMBU · Guatambú/SC · R$ 92.736,00

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• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Eventos e Cultura
  Dispensa de Licitação – Prestação de serviços de parecerista. Contratação de empresa para de análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais inscritos nos editais promovidos pela Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos.

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · Joaçaba/SC · R$ 6.500,00

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• vence em 94 diasaté 04/01/2027· Educação e Treinamento
  CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA AMPLANORTE O QUAL SE CONSTITUIRÁ EM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS MUNICÍPIOS, CONTENDO UM CONJUNTO DE OBJETIVOS E METAS AMPLANORTE - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EGEM.

  MUNICIPIO DE TRES BARRAS · Três Barras/SC · R$ 63.500,00

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• vence em 153 diasaté 04/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74 INCISO III- c, PARA A CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E EQUIPE TÉCNICA, COM APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME PROPOSTA, PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA PACTUADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

  MUNICIPIO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SC · R$ 44.796,00

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• vence em 179 diasaté 30/03/2027· Obras e Engenharia
  CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Timbó/SC · R$ 17.271,23

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• vence em 180 diasaté 31/03/2027· Educação e Treinamento
  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA FUTURA ENTIDADE GESTORA DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, APOIO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E CAPACITAÇÃO CORRELATA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SC · R$ 145.500,00

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• vence em 188 diasaté 08/04/2027· Outros
  Contratação de pareceristas especializados para análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais submetidos aos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), em quaisquer etapas, incluindo iniciativas de cultura viva.

  MUNICIPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SC · R$ 7.000,00

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• vence em 214 diasaté 04/05/2027· Saúde e Medicamentos
  Assessoria técnica e administrativa em saúde pública para apoio à gestão da Atenção Primária à Saúde do Município de Capinzal/SC.

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL · Capinzal/SC · R$ 133.200,00

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• vence em 249 diasaté 08/06/2027· Obras e Engenharia
  Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados voltados à atualização profissional, planejamento e implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no Município de Tubarão, em decorrência das alterações introduzidas pela Reforma Tributária e dos impactos diretos na estrutura administrativa, fiscal, econômica e jurídica municipal. Memorando 1Doc 12.940/2026.

  MUNICIPIO DE TUBARAO · Tubarão/SC · R$ 79.992,00

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• vence em 258 diasaté 17/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão Integrada e Governança Pública para o Município de Guaramirim (SC).

  MUNICIPIO DE GUARAMIRIM · Guaramirim/SC · R$ 129.600,00

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• vence em 276 diasaté 05/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria para a revisão, adequação normativa, estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura do Município de Garopaba.

  MUNICIPIO DE GAROPABA · Garopaba/SC · R$ 43.834,00

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• vence em 279 diasaté 08/07/2027· Outros
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL DE FOMENTO Nº 6380656: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5 - 28.08.2024 - PNAB, CONFORME A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

  MUNICIPIO DE PINHALZINHO · Pinhalzinho/SC · R$ 8.550,00

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• vence em 286 diasaté 15/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PESQUISA HISTÓRICA ORAL, CATALOGAÇÃO DE DADOS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA (20 EPISÓDIOS DO "PODCAST MEMÓRIAS"), ABORDANDO OS EIXOS TEMÁTICOS DE COLONIZAÇÃO (BRUDERTHAL, JACU-AÇU), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASPECTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAMIRIM · Guaramirim/SC · R$ 30.160,00

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• vence em 307 diasaté 05/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E APURAÇÃO DE PASSIVO FUNCIONAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE DOCUMENTAL E O CÁLCULO EXATO DE EVENTUAIS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC AFETADOS EM VIRTUDE DO CONGELAMENTO DA LEI N° 173/2020.

  MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SC · R$ 32.500,00

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• vence em 311 diasaté 09/08/2027· Outros
  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, DESTINADA AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLEMENTARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, COM BASE NA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO ENCAMINHADA PELO CMDCA, A QUAL SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DEFINITIVO PELA EMPRESA CONTRATADA.

  MUNICIPIO DE SAO JOSE · São José/SC · R$ 13.200,00

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• vence em 335 diasaté 02/09/2027· Outros
  Contratação de empresa para realização de análise e emissão de pareceres técnicos sobre os projetos cadastrados nos editais da Lei Aldir Blanc.

  MUNICIPIO DE ANGELINA · Angelina/SC · R$ 1.170,00

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• vence em 357 diasaté 24/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), compreendendo diagnóstico educacional, coordenação metodológica, condução do processo participativo e elaboração do documento final.

  MUNICIPIO DE ITAJAI · Itajaí/SC · R$ 183.828,00

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• vencidoaté 30/09/2026· Educação e Treinamento
  Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial sobre Organização e Governança do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), com abordagem sobre integração ao CIB/SINTER e fundamentos de georreferenciamento e estruturação da base cadastral, destinada a servidores públicos da Diretoria de Cadastro Fiscal (SEFAZ), Auditoria Fiscal (SEFAZ) e técnicos do SEDUH e áreas correlatas.

  MUNICIPIO DE ITAJAI · Itajaí/SC · R$ 11.344,00

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