CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL DE FOMENTO Nº 6380656: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5 - 28.08.2024 - PNAB, CONFORME A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Órgão

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

Local

Pinhalzinho/SC

Fornecedor

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM (08.940.383/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

115/2026

Assinatura

08/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 08/07/2027

Valor inicial / global

R$ 8.550,00 / R$ 8.550,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).