Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPinheirinho do Vale/RS
Prazo de propostas encerrado em 30/09/2026, 08:59.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 92411099000132-1-000061/2026
- Número da compra
- DE 4
- Processo
- 91/2026
- Publicado em
- 23/09/2026
- Abertura das propostas
- 25/09/2026, 00:01 (há 8 dias)
- Encerramento das propostas
- 30/09/2026, 08:59 (há 3 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pinheirinho do Vale/RS
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