Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPinheirinho do Vale/RS
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 92411099000132-1-000062/2026
- Número da compra
- DL 34
- Processo
- 92/2026
- Publicado em
- 24/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pinheirinho do Vale/RS
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- TUBO DE CONCRETO SIMPLES, CLASSE PS1, DIÂMETRO DE 300MM, INCLUSIVE… · peça 1,00 unidadeR$ 102,3617 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (6)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
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