AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, RECREATIVOS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE REABILITAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DIVERSAMENTE E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II/SERFISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

11718406000120-1-000110/2026

Número da compra

394

Processo

DI0394/2026

Publicado em

11/08/2026

Abertura das propostas

17/08/2026, 08:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

17/08/2026, 14:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, RECREATIVOS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE REABILITAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DIVERSAMENTE E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II/SERFISMO. A DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 E ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS, TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS COMO RECURSOS AUXILIARES NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, ABRANGENDO ATIVIDADES VOLTADAS À ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, COORDENAÇÃO MOTORA, INTEGRAÇÃO SENSORIAL, DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR, COMUNICAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FUNCIONAL DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS. A UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE APOIO ÀS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS E DE REABILITAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS, EMOCIONAIS, MOTORAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIAIS DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL CONTÍNUO. TAIS MATERIAIS POSSIBILITAM MAIOR EFETIVIDADE DAS INTERVENÇÕES TERAPÊUTICAS, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CUIDADO MAIS HUMANIZADAS, INCLUSIVAS E ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS USUÁRIOS, ALÉM DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA. A INSUFICIÊNCIA OU AUSÊNCIA DESSES RECURSOS COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A CONTINUIDADE DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS, A EFETIVIDADE DOS ATENDIMENTOS E O ALCANCE DOS OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ESTABELECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR REPRESENTAR A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE IDENTIFICADA, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS RECURSOS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E DE REABILITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR ITEM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE POSSIBILITAR MAIOR COMPETITIVIDADE, AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES E MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES TÉCNICAS DE CADA MATERIAL A SER ADQUIRIDO. A DIVISÃO POR ITENS PERMITE QUE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARTICIPEM DO PROCESSO CONFORME SUA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, FAVORECENDO A OBTENÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO POR ITEM MOSTRA-SE TECNICAMENTE ADEQUADA EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DOS MATERIAIS, CONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, FINALIDADES ESPECÍFICAS E APLICAÇÕES DISTINTAS NAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO POR ITEM PROPORCIONA MAIOR FLEXIBILIDADE ADMINISTRATIVA, MELHOR CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO CONFORME A NECESSIDADE ESPECÍFICA DE CADA UNIDADE DEMANDANTE E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO FORNECIMENTO, REDUZINDO RISCOS RELACIONADOS À INDISPONIBILIDADE DE DETERMINADOS PRODUTOS OU EVENTUAL DESCONTINUIDADE NO ABASTECIMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A ADOÇÃO DO CRITÉRIO POR ITEM NÃO COMPROMETE A ECONOMICIDADE DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE, RAZOABILIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021, POSSIBILITANDO À ADMINISTRAÇÃO SELECIONAR AS PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA CADA ITEM INDIVIDUALMENTE. NÃO SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE FORNECIMENTO DE BENS COMUNS, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA ENTREGA DOS PRODUTOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO HAVERÁ INDICAÇÃO DE MARCAS ESPECÍFICAS, DEVENDO OS PRODUTOS ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ADMITINDO-SE PRODUTOS EQUIVALENTES QUE COMPROVADAMENTE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS EXIGIDAS. NÃO SERÁ EXIGIDA AMOSTRA, PROVA DE CONCEITO OU CARTA DE SOLIDARIEDADE EMITIDA PELO FABRICANTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS DE PEQUENO VALOR, COMPATÍVEL COM OS LIMITES LEGAIS VIGENTES PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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