O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.

Informações complementares

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, DESENVOLVE ATIVIDADES QUE DEMANDAM, DE FORMA CONTÍNUA E PERMANENTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, À SALUBRIDADE DOS AMBIENTES E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE NO AMBIENTE LABORAL. A AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA COMPROMETE DIRETAMENTE A MANUTENÇÃO DA HIGIENE DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS, O QUE IMPACTA NÃO APENAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E MEMBROS, MAS TAMBÉM NA ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA PGE/SE. ALÉM DISSO, A FALTA DESSES INSUMOS REPRESENTA RISCO À SAÚDE DOS COLABORADORES E USUÁRIOS, PODENDO GERAR IMPACTOS NEGATIVOS, INCLUSIVE COM POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DE ATIVIDADES POR FALTA DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS. ESTA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PRESERVAR A HIGIENIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO COM EFICÁCIA, E POR CONSEGUINTE, ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DEVIDO A ALTA ROTATIVIDADE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PROTEÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DECORRE DE UMA NECESSIDADE CONCRETA, PREMENTE E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA RAZOABILIDADE, DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E DO INTERESSE PÚBLICO.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

34841258000132-1-000005/2026

Número da compra

DV0882

Processo

DV0882/2026

Publicado em

09/09/2026

Abertura das propostas

24/08/2026, 11:20 (mês passado)

Encerramento das propostas

27/08/2026, 11:20 (mês passado)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (8)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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