CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, NOS TERMOS DA TABELA A CIMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO SOB A FORMA DE CONTRATO CORPORATIVO

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

12151993000181-1-000007/2026

Número da compra

DE0002

Processo

DE0002/2026

Publicado em

10/08/2026

Abertura das propostas

14/08/2026, 08:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

14/08/2026, 14:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA PREVENTIVA DOS SERVIDORES, ALUNOS, COLABORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS, GARANTINDO A PREPARAÇÃO ADEQUADA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ESPECIALMENTE EM CASOS DE INCÊNDIO, EVACUAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS. CONSIDERANDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE PESSOAS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ASSEGUREM A INTEGRIDADE FÍSICA DOS OCUPANTES E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CAPACITAÇÃO DE BRIGADISTAS É MEDIDA ESSENCIAL PARA MINIMIZAR RISCOS, POSSIBILITANDO RESPOSTAS RÁPIDAS E EFICIENTES DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER A SEGURANÇA COLETIVA. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TAMBÉM VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, BEM COMO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES, GARANTINDO QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTEJAM ADEQUADAMENTE PREPARADOS PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTA-SE QUE A FORMAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, INSTRUTORES HABILITADOS E TREINAMENTO PRÁTICO ADEQUADO, FATORES QUE DEMANDAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DA CAPACITAÇÃO OFERTADA. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR E ADMINISTRATIVO MAIS SEGURO, ORGANIZADO E PREPARADO PARA AGIR PREVENTIVAMENTE EM SITUAÇÕES DE RISCO, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Oportunidades abertas parecidas

Outras licitações de Educação e Treinamento ainda recebendo proposta. Acompanhe o seu ramo sem procurar uma a uma.

• REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DETECÇÃO E RESPOSTA A INCIDENTES, AUDITORIA E PROTEÇÃO DE DADOS, DETECÇÃO E…Aracaju/SE · COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO · Propostas até 20/10/2026
• Contratação direta, por meio de inexigibilidade de processo licitatório, de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para alunos…Aracaju/SE · COMANDO DA MARINHA · Propostas até 24/08/2046
• [LICITANET] - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação e execução do…Boquim/SE · MUNICIPIO DE BOQUIM
• [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental, destinada aos…Japoatã/SE · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA
• [LICITANET] - Inscrições no Curso Regional de Agentes PúblicosBoquim/SE · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM

Outras compras de SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED

• AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE…Abertura: 01/09/2026
• AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE…Abertura: 01/09/2026
• AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE…Abertura: 20/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, OPERACIONALIZAR, ADMINISTRAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO A…Abertura: 20/08/2026