HomologadaInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para a realização de oficina de pipa durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Francisco Morato, A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos promove regularmente ações sociais, recreativas e de lazer destinadas à população, com o objetivo de fortalecer a convivência comunitária, promover a inclusão social e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, na Praça Pompilho Bessa, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias, Durante a atividade, poderão ser abordados temas relacionados à reciclagem de materiais, consciência ecológica, segurança, matemática e princípios básicos da física, agregando caráter educativo à programação e proporcionando.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOFrancisco Morato/SP

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 46523072000114-1-000120/2026
Número da compra: 111
Processo: 15480/2026
Publicado em: 06/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Informações complementares

A presente contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor, cujo montante não excede os limites legais estabelecidos para contratações diretas dessa natureza. Ressalta-se que a escolha do fornecedor observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia, além de garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

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Saúde fiscal de Francisco Morato/SP

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Quanto MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO compra de Eventos e Cultura

8 licitações

R$ 73.530,16 em valor estimado · última em 06/10/2026

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

1.comercial galera eireli me2 vitórias
2.TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA1 vitória
3.CONSÓRCIO INT. DOS MUN. DA BACIA DO…1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

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Edital e anexos

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