Aviso publicadoCredenciamento

O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para compor a programação do FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE FRANCISCO MORATO, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, a diversidade e a democratização do acesso às artes na cidade.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOFrancisco Morato/SP

Propostas até 27/10/2026, 23:59 — em 15 dias.

Ficha da licitação

Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 46523072000114-1-000122/2026
Número da compra: 1017
Processo: 16895/2026
Publicado em: 08/10/2026
Abertura das propostas: 13/10/2026, 08:00 (em 2 horas)
Encerramento das propostas: 27/10/2026, 23:59 (em 15 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Informações complementares

A publicação da Chamada Pública tem por finalidade promover a seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, contemplando diferentes linguagens e manifestações culturais relacionadas à valorização da cultura afro-brasileira, da diversidade, da memória e da resistência. A iniciativa busca assegurar transparência, isonomia e igualdade de oportunidades aos agentes culturais interessados, possibilitando a composição de programação diversificada e alinhada aos objetivos do Festival. A presente etapa refere-se à publicação e realização do procedimento de seleção, sendo que a definição dos valores e a formalização dos instrumentos de fomento ocorrerão após a conclusão da seleção, observada a disponibilidade dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e as disposições estabelecidas na Chamada Pública.

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Edital e anexos

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