HomologadaInexigibilidade

Contratação do Palestrante Dr. Luís Otávio Milagres de Assis para ministrar o treinamento: "Reunião Grupo de Estudos Sobre Organização Administrativa - PGE-Org".

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSão Paulo/SP

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado: R$ 1.100,00
Valor homologado: R$ 1.100,00

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 71584833000195-1-000181/2026
Número da compra: 142
Processo: 023.00053555/2026-42
Publicado em: 07/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Informações complementares

Nos termos do artigo 46, caput e inciso IV, da Lei Complementar nº 1270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, organizando e proporcionando a participação em cursos, seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas. Dessa forma, visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 30 (trinta) vagas presenciais para o evento do “Reunião Grupo de Estudos Sobre Organização Administrativa - PGE-Org”. O evento terá em torno de 02h (duas) horas, “Reunião Grupo de Estudos Sobre Organização Administrativa - PGE-Org” no dia 29/09/2026 das 16h às 17h e das 17h20 às 18h20m. Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas presenciais aos Procuradores do Estado convocados. As exposições serão feitas pelo docente abaixo, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 1.100,00 (mil e cem reais). O curso será realizado nas dependências da ESPGE, localizado na Bela Vista, em São Paulo/SP. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto PROCURADORIA GERAL DO ESTADO compra de Educação e Treinamento

39 licitações

R$ 1.382.298,60 em valor estimado · última em 07/10/2026

Quem mais venceu em PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO…2 vitórias
2.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO2 vitórias
3.ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO…2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional · unidadeR$ 3.545,001136 homol.

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Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.	2 UNIDADE	R$ 550,00	R$ 1.100,00

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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