Contratação de empresa especializada para execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CDC RAGUEB CHOHFI - SANTOS FC SITO A AV. RAGUEB CHOHFI, 5450 – JARDIM TRÊS MARIAS, SÃO PAULO - SP conforme especificações constantes do ANEXO I deste Edital e respectivos Anexos, de acordo com as disposições gerais e especificas do Edital.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

05639268000191-1-000014/2026

Número da compra

14

Processo

6054.2026/0002322-2

Publicado em

14/09/2026

Abertura das propostas

15/09/2026, 08:00 (há 30 dias)

Encerramento das propostas

13/10/2026, 09:00 (anteontem)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Informações complementares

O campo de futebol do CDC Ragueb Chohfi apresenta condições de conservação e infraestrutura que limitam sua utilização pela população, comprometendo o pleno aproveitamento do espaço como área destinada ao lazer, à convivência social e à prática de atividades físicas. As condições atualmente verificadas também não atendem integralmente às necessidades de acessibilidade, segurança e permanência adequada dos usuários. A necessidade da presente contratação decorre, especialmente, das condições atuais do sistema de iluminação, que se apresenta deficiente e insuficiente para garantir a adequada utilização do espaço no período noturno. Tal situação restringe o uso do equipamento público e reduz sua disponibilidade para a comunidade, sobretudo para a realização de atividades esportivas e de lazer em horários de menor incidência de luz natural. Nesse contexto, está prevista a readequação do espaço, incluindo a implantação de sistema de painéis fotovoltaicos destinado ao atendimento do sistema de iluminação, contribuindo para a redução dos custos de consumo de energia elétrica e para maior eficiência e economicidade na operação do equipamento público.

Saúde fiscal do órgão

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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