BRIGIDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vencidoaté 28/12/2023· Serviços Profissionais e Consultoria
  Serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos controle externo exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos

  ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás/BA · R$ 106.800,00

  Fornecedor atual: BRIGIDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vencidoaté 09/01/2025· Outros
  O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/01/2024 até 10/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

  ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás/BA · R$ 106.800,00

  Fornecedor atual: BRIGIDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vencidoaté 28/12/2025· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.

  ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás/BA · R$ 106.800,00

  Fornecedor atual: BRIGIDO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem