AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO RESOSOURCE THICKENUP CLEAR 125G PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDEAracaju/SE
Prazo de propostas encerrado em 02/09/2026, 08:00.
- Valor total estimado
- R$ 785,16
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 04384829000196-1-000433/2026
- Número da compra
- DE0354
- Processo
- DE0354/2026
- Publicado em
- 27/08/2026
- Abertura das propostas
- 28/08/2026, 08:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 08:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE RESOURCE THICKENUP CLEAR PARA O PACIENTE ANTÔNIO SANTANA, E-DOC Nº 23671/2026, CI 14566/2026 DATADA 26/06/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202340900634, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD. O SUPLEMENTO NUTRICIONAL ACIMA NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS INCORPORADOS AO SUS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 29273/2026. A AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E/O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM O TRATAMENTO DO PACIENTE EM QUESTÃO. SEM OS QUAIS PODEM OCORRER O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E/OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
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Quanto FUNDO ESTADUAL DE SAUDE compra de Saúde e Medicamentos
206 licitações
R$ 290.324.061,05 em valor estimado · última em 14/10/2026
Quem mais venceu em FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- 1.WL MAIS SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA3 vitórias
- 2.SANTA CLARA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA3 vitórias
- 3.ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS…2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPESSANTE GELEIFICANTE PARA ALIMENTOS - RESOURCE THICKEN UP CLEAR (ESPESSANTE E GELIFICANTE PARA ALIMENTOS),NA FORMA FARMACÊUTICA DE PÓ, CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75 % DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. CONFORME PORTARIA 2814GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIA, A EXPRESSÃO "PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO". | 36 LATA | R$ 21,81 | R$ 785,16 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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