AQUISIÇÃO DE WHEY PROTEIN ISOLADO, EM EMBALAGEM DE 900 G.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

04384829000196-1-000570/2026

Número da compra

DE0468

Processo

DE0468/2026

Publicado em

13/10/2026

Abertura das propostas

14/10/2026, 10:00 (em 22 horas)

Encerramento das propostas

19/10/2026, 10:00 (em 6 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

O PROTOCOLO ESTADUAL DE ACESSO À SUPLEMENTAÇÃO PROTEICA PARA PESSOAS SUBMETIDAS À CIRURGIA BARIÁTRICA ESTABELECE A SUPLEMENTAÇÃO PROTEICA COMO COMPONENTE DO CUIDADO NUTRICIONAL DOS PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS CLÍNICOS E ASSISTENCIAIS DE ELEGIBILIDADE. CONFORME AS DIRETRIZES DO PROTOCOLO, NO PERÍODO DE 0 A 6 MESES APÓS A CIRURGIA BARIÁTRICA, RECOMENDA-SE SUPLEMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 36 G DE PROTEÍNA POR DIA, ENQUANTO NO PERÍODO DE 6 A 12 MESES RECOMENDA-SE APROXIMADAMENTE 18 G DE PROTEÍNA POR DIA. CONSIDERANDO QUE O SUPLEMENTO PADRONIZADO FORNECE 25 G DE PROTEÍNA A CADA 30 G DE PRODUTO, FORAM ADOTADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS MÁXIMOS DE DISPENSAÇÃO: • 0 A 6 MESES PÓS-CIRÚRGICO: ATÉ 1.296 G DE PRODUTO POR PACIENTE/MÊS, CORRESPONDENTES A APROXIMADAMENTE 1.080 G DE PROTEÍNA; • 6 A 12 MESES PÓS-CIRÚRGICO: ATÉ 648 G DE PRODUTO POR PACIENTE/MÊS, CORRESPONDENTES A APROXIMADAMENTE 540 G DE PROTEÍNA. O PROTOCOLO PREVÊ, AINDA, A POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO APÓS 12 MESES DA CIRURGIA, POR PERÍODO ADICIONAL DE ATÉ TRÊS MESES, QUANDO HOUVER ALTERAÇÕES NOS EXAMES QUE JUSTIFIQUEM SUA MANUTENÇÃO, MEDIANTE AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA PELO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E POSTERIOR REAVALIAÇÃO. A CONTINUIDADE APÓS O PERÍODO ORDINÁRIO NÃO CONSTITUI DEMANDA AUTOMÁTICA PARA TODOS OS PACIENTES, DEPENDENDO DA AVALIAÇÃO CLÍNICA E NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA. POR ESSE MOTIVO, ESSA DEMANDA EXCEPCIONAL DEVERÁ SER ACOMPANHADA PELO CASE DURANTE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO E CONSIDERADA NAS PROGRAMAÇÕES FUTURAS COM BASE NO CONSUMO EFETIVAMENTE OBSERVADO. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA BUSCA, PORTANTO, ASSEGURAR ESTOQUE INICIAL SUFICIENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA NOVA POLÍTICA ASSISTENCIAL, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO CONCOMITANTE DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO REGULAR DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTINUADO DA DEMANDA.

Saúde fiscal do órgão

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Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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