AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

04384829000196-1-000434/2026

Número da compra

DE0353

Processo

DE0353/2026

Publicado em

27/08/2026

Abertura das propostas

31/08/2026, 08:00 (mês passado)

Encerramento das propostas

03/09/2026, 08:00 (mês passado)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESCRITOS E ESPECIFICADOS EM ANEXO, PERTENCENTES AO SUBGRUPO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE 2026. TAIS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, AMBULATORIAIS E DE URGÊNCIA, GARANTINDO A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NAS UNIDADES QUE INTEGRAM O COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE. A INDISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, PODENDO OCASIONAR ATRASOS E/OU SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS, AGRAVAMENTO DE QUADROS CLÍNICOS, PROLONGAMENTO DE INTERNAÇÕES E AUMENTO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES INTRA E PÓS-OPERATÓRIAS. A PRESENTE DEMANDA ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, ABRANGENDO INTERVENÇÕES SEGURAS E EFICAZES, CONFORME PROTOCOLOS E DIRETRIZES DO SUS. OS ITENS SOLICITADOS SERÃO INCORPORADOS AO ESTOQUE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM), RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMADA ÀS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, CONFORME SUAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E PROTOCOLOS VIGENTES. TRATAM-SE DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO E INDISPENSÁVEL, FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, A SEGURANÇA DO PACIENTE, A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Saúde fiscal do órgão

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Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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