Aviso publicadoDispensa

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120 MG/ ML (EMGALITY), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE NATÁLIA DE SOUZA RIBEIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Prazo de propostas encerrado em 23/09/2026, 11:00.

Valor total estimado: R$ 8.752,56

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 04384829000196-1-000520/2026
Número da compra: DE0424
Processo: DE0424/2026
Publicado em: 17/09/2026
Abertura das propostas: 18/09/2026, 11:00 (há 27 dias)
Encerramento das propostas: 23/09/2026, 11:00 (há 22 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120 MG/ ML (EMGALITY) PARA O PACIENTE NATÁLIA DE SOUZA RIBEIRO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202183000386. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Sergipe (SE)

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto FUNDO ESTADUAL DE SAUDE compra de Saúde e Medicamentos

206 licitações

R$ 290.324.061,05 em valor estimado · última em 14/10/2026

Quem mais venceu em FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

1.WL MAIS SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA3 vitórias
2.SANTA CLARA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA3 vitórias
3.ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS…2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	GALCANEZUMABE - 120 MG/ML,NA FORMA FARMACEÛTICA DE SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.	6 UNIDADE	R$ 1.458,76	R$ 8.752,56

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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