FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 94 diasaté 04/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  1º ADITIVO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AO CONTRATO Nº 002L/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DÉ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA.

  MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · São Gonçalo dos Campos/BA · R$ 156.594,87

  Fornecedor atual: FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 102 diasaté 12/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO , MORMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO O APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, A CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, O ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E A PLATAFORMA E-CAC E A ATUAÇÃO JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO.

  MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · Santo Estêvão/BA · R$ 187.668,00

  Fornecedor atual: FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 146 diasaté 25/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES – BA, VISANDO À REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD – LEI FEDERAL Nº 13.709/2018).

  MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · Amélia Rodrigues/BA · R$ 180.000,00

  Fornecedor atual: FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 333 diasaté 31/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, RELATIVAS À REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI LGPD.

  CAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDE · Poço Verde/SE · R$ 120.000,00

  Fornecedor atual: FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem