VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vencidoaté 28/12/2023· Serviços Profissionais e Consultoria
  prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado.

  ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás/BA · R$ 96.000,00

  Fornecedor atual: VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vencidoaté 28/12/2025· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.

  ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás/BA · R$ 102.000,00

  Fornecedor atual: VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem