AUGUSTO PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 94 diasaté 04/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA, TUDO CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES. - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E DIANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ART. 92, CF / 88, E, PONTUALMENTE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, NAS AÇÕES MAIS COMPLEXAS, ESTRATÉGICAS E DE MAIOR REPERCUSSÃO ECONÔMICA E INSTITUCIONAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÃO DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.

  MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MG · R$ 108.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 105 diasaté 15/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços de advocacia, serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Chácara (MG).

  MUNICIPIO DE CHACARA · Chácara/MG · R$ 90.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 111 diasaté 21/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  “Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

  MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · Itatiaiuçu/MG · R$ 240.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 214 diasaté 04/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria e assessoria jurídica à Administração Pública, compreendendo a análise, orientação, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas de atos normativos e contratuais, bem como o suporte técnico em matérias de alta complexidade ou especialização, nas áreas do Direito pertinentes às atividades do Município de Águas Verm

  MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MG · R$ 60.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 243 diasaté 02/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA.

  MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · Conselheiro Pena/MG · R$ 132.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 294 diasaté 23/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, destinados exclusivamente à atuação em processos judiciais em trâmite perante a 2ª instância, compreendendo a elaboração e apresentação de recursos, contrarrazões, memoriais, sustentações orais, acompanhamento processual e adoção das demais medidas jurídicas necessárias à defesa dos interesses do CODANORTE perante os Tribunais..

  CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE · Montes Claros/MG · R$ 60.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO SOC IND DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 312 diasaté 10/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município..

  MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS · Serranópolis de Minas/MG · R$ 84.000,00

  Fornecedor atual: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem