Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 7 diasaté 09/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 1006723-42.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE À JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ

  MUNICIPIO DE ITAREMA · Itarema/CE · R$ 12.942.296,13

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 13 diasaté 15/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DO PROCESSO N 0803722-26.2013.4.05.8100 DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARA, PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DO EXTINTO FUNDEF, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

  MUNICIPIO DE OCARA · Ocara/CE · R$ 3.821.170,31

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 18 diasaté 20/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante para a recuperação de créditos tributários, através do ajuizamentode ações judiciais e propositura de medidas administrativas.

  MUNICIPIO DE ARACATI · Aracati/CE · R$ 2.333.789,80

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIDUAL DE ADVOGADOS

• vence em 21 diasaté 23/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 1036626-20.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência

  MUNICIPIO DE IGUATU · Iguatu/CE · R$ 4.883.258,92

  Fornecedor atual: Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Saúde e Medicamentos
  CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

  MUNICIPIO DE MASSAPE · Massapê/CE · R$ 390.430,42

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

  MUNICIPIO DE MASSAPE · Massapê/CE · R$ 944.226,34

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA (IR) RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

  MUNICIPIO DE FORQUILHA · Forquilha/CE · R$ 540.848,47

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Saúde e Medicamentos
  CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NÃO FORAM REPASSADOS AO ENTE MUNICIPAL, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU NO ÍNDICE DE VALOR DE REFERÊNCIA (IVR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

  MUNICIPIO DE FORQUILHA · Forquilha/CE · R$ 143.290,47

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 89 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800352-73.2017.4.05.8108, EM TRÂMITE NA 27ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE EM RAZÃO DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, INCLUINDO TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ÊXITO DA DEMANDA.

  SECRETARIA DE EDUCACAO · Amontada/CE · R$ 1,00

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 185 diasaté 05/04/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoramento técnico jurídico de notória especialização em demandas relacionadas ao FUNDEF, com acompanhamento de ações judiciais, processos administrativos e formatação de cálculos judiciais do valor mínimo anual por aluno - VMAA, relativa à ação de recuperação de créditos do FUNDEF (1998 a 2006), de titularidade do Município de Aquiraz/CE.

  MUNICIPIO DE AQUIRAZ · Aquiraz/CE · R$ 107.288.712,72

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 189 diasaté 09/04/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 1102276-09.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE

  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Redenção/CE · R$ 3.629.472,48

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 216 diasaté 06/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE

  MUNICIPIO DE ACARAU · Acaraú/CE · R$ 2.421.257,35

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 229 diasaté 19/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério – FUNDEF, visando a continuidade da execução do processo nº 0023863-17.2004.4.05.8100, em trâmite perante a justiça federal, assegurando a defesa dos interesses do Município de Aiuaba - Ceará

  MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CE · R$ 14.204.338,64

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 820 diasaté 30/12/2028· Outros
  [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, E FUNDAÇÕES, AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS A ESTES, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E EFETIVAÇÃO DO INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

  MUNICIPIO DE SOBRAL · Sobral/CE · R$ 90.793.554,22

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 1088 diasaté 24/09/2029· Outros
  RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM DE RECUPERAR CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS.

  MUNICIPIO DE CRUZ · Cruz/CE · R$ 1.811.391,03

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 1668 diasaté 27/04/2031· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados, compreendendo a propositura de medidas judiciais e administrativas, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na: a) recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF; b) condenação da União ao pagamento dos repasses devidos ao FPM em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; c) adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos e d) recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR em favor do município de Lavras da Mangabeira/CE

  MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA · Lavras da Mangabeira/CE · R$ 2.460.761,27

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 2831 diasaté 03/07/2034· Serviços de Manutenção
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS VISANDO A LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DO VALOR EXATO A SER RECEBIDO PELO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0021948-30.2024.4.05.8100, JÁ COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE DIFERENÇAS DE VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO.....

  MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CE · R$ 12.343.639,10

  Fornecedor atual: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA