Editais de fomento para startups: onde estão, o que exigem e como se preparar

Quase todo edital voltado a startup cabe em um de cinco formatos. Reconhecer o formato em um minuto é o que permite decidir se vale ler as outras quarenta páginas.

A lista de quem publica é curta e se repete. Aprender os nomes já resolve metade do problema de descoberta.

• FINEP. Chamadas de subvenção por tema, um programa de investimento em startups e chamadas descentralizadas que rodam pelas FAPs. O caminho da subvenção está detalhado no guia como conseguir subvenção da FINEP.
• A FAP do seu estado. Programas de pesquisa inovativa em pequena empresa, em fases, e de empresa nascente. Só para quem tem sede no estado, o que reduz a fila. Veja como funcionam as FAPs.
• Programas nacionais de ideação. Selecionam ideias, ajudam a abrir a empresa e liberam um recurso inicial. Rodam em cada estado pela FAP local, então a mesma chamada tem um edital por UF.
• Sebrae. Ciclos de capacitação, conexão com grandes compradores e programas próprios para startups, com inscrição por edital.
• BNDES. Aceleração, crédito e chamadas temáticas, além de fundos com participação pública.
• Embrapii. Cofinancia desenvolvimento tecnológico feito com um instituto credenciado; a startup entra com parte do custo e fica com o resultado.
• Inovação aberta. Governos, empresas públicas e grandes empresas publicam desafios com contrato para quem resolver. Aparecem em portais próprios e, cada vez mais, como chamada pública.

Tudo isso está espalhado em dezenas de sites, cada um com o próprio formato. A seção /fomento lê essas fontes e junta os editais abertos em uma lista, com um recorte próprio para startups e um por estado, como /fomento/uf/sp. As fontes acompanhadas estão em /fomento/fontes.

A elegibilidade muda de chamada para chamada, mas os itens abaixo aparecem em quase todas. Confira antes de montar o projeto:

• CNPJ ativo, com atividade compatível com o projeto. Programas de ideação dispensam; quase todos os outros exigem.
• Porte de microempresa ou empresa de pequeno porte, comprovado pelo enquadramento do CNPJ. Startup que já virou média perde acesso a boa parte das chamadas.
• Tempo de existência dentro da faixa: programas de nascentes têm teto de anos de CNPJ; outros têm piso.
• Sede e execução no estado, quando o recurso é de uma FAP.
• Regularidade fiscal: CND, CNDT, FGTS. Empresa nova esquece que precisa emitir e renovar.
• Equipe dedicada, com um responsável técnico de formação compatível e vínculo com a empresa antes da submissão.
• Projeto com risco tecnológico: o que ainda não se sabe fazer, não o que já está no mercado.
• Orçamento por rubrica e contrapartida que a empresa consegue comprovar.
• Sem pendência de prestação de contas em programa anterior, de qualquer agência.

O erro mais caro é começar quando a chamada abre. A janela de inscrição dura semanas; um projeto bom leva meses. A preparação acontece antes, e é a mesma para quase todas as chamadas:

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   1. Mapeie os programas que se repetem

   Liste as chamadas da FINEP, da FAP do seu estado e dos programas de ideação que abriram nos últimos anos. Os que abriram tendem a abrir de novo, com regras parecidas.

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   2. Leia o edital anterior de cada um

   Mesmo fechado, ele mostra tema, público, formato do projeto, rubricas aceitas e critérios de pontuação. É o rascunho do próximo.

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   3. Deixe a empresa regular

   Certidões em dia, enquadramento de porte atualizado, contabilidade que consiga separar as despesas do projeto. O guia dos documentos vale igual para fomento.

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   4. Escreva o projeto-mãe

   Problema, solução, o que ainda não se sabe fazer, estágio de maturidade, metas, equipe e orçamento em versão de trabalho. Quando a chamada abrir, você adapta ao tema e ao formulário.

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   5. Resolva o coordenador técnico

   Se ninguém do time tem a formação exigida, contrate ou associe alguém antes. Vínculo criado depois da submissão não vale.

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   6. Ligue o alerta

   Chamada boa some em semanas. Um aviso no dia da abertura é a diferença entre adaptar o projeto-mãe e não participar.

• Atirar para todo lado. Inscrever a mesma proposta em toda chamada, sem ler o tema, gasta tempo e queima a reputação com a agência.
• Vender produto pronto em edital de pesquisa. Se não há risco tecnológico, a proposta é eliminada no mérito, por melhor que seja o negócio.
• Tratar subvenção como receita. O dinheiro vem preso a rubricas, conta específica, relatórios e devolução de saldo. Não paga salário fora do projeto nem aluguel do escritório.
• Subestimar o tempo. Entre a inscrição e a primeira parcela passam meses. Startup que conta com o recurso para sobreviver até lá se enrola.
• Contrapartida no ar. Prometer dinheiro ou horas que não existem vira problema na prestação de contas, quando já não dá para voltar.
• Ignorar a propriedade intelectual. Em parceria com instituto ou universidade, o edital diz de quem é o resultado. Ler isso antes evita briga depois.

Em /fomento/para/startup estão os editais abertos que chamam startups, com o que cada um é, o valor e o prazo à vista de qualquer visitante. Com uma conta gratuita, todos os requisitos ficam à vista. Nos planos pagos, o alerta chega pelo CNPJ da empresa, com porte, estado e ramo cruzados na régua "você se encaixa", e cada edital entra no funil com o link oficial para a inscrição e a fonte de onde foi lido. A régua completa está em /recursos/fomento e os planos em /precos.

Se a sua startup ainda não tem CNPJ, use a lista por público e por estado; os programas de ideação aparecem lá com o público "startup" e "pessoa física". E se você quer entender a diferença entre os tipos de dinheiro antes de escolher, o guia subvenção, crédito, bolsa e incentivo fiscal compara todos.