Como funcionam as FAPs: o que as fundações estaduais financiam e como participar

FAP é a sigla de fundação de amparo à pesquisa. É uma fundação pública, mantida pelo governo do estado, criada para financiar ciência, tecnologia e inovação no território. Na maioria dos estados a constituição estadual reserva uma fatia fixa da receita para a fundação, o que dá a ela um orçamento próprio e previsível, independente do humor do ano. Esse é o ponto: a FAP tem dinheiro que precisa ser aplicado em pesquisa e inovação dentro do estado, todo ano.

Por décadas o público foi a universidade. Isso mudou: hoje quase toda FAP tem programas para empresas, com dinheiro não reembolsável para desenvolvimento feito dentro do negócio, e opera programas nacionais que só chegam à empresa por meio dela. Como o recurso é estadual, o edital exige sede e execução no estado: você disputa com as empresas do seu estado, não com o país inteiro.

A sigla muda de estado para estado, e reconhecer a sua é o primeiro passo. Esta é a lista que a seção /fomento usa; cada estado tem uma landing própria, como /fomento/uf/mg, com os editais abertos ali.

As fundações se reúnem em um conselho nacional, que negocia com as agências federais as chamadas conjuntas. Roraima é o único estado sem fundação ativa; lá, os programas nacionais chegam por arranjos com o governo estadual ou com instituições parceiras, e as agências federais pesam mais.

Os programas mudam de nome de um estado para outro, mas cabem em poucos formatos. Reconhecê-los faz qualquer edital de FAP ser lido em minutos.

Valores, percentual de contrapartida, número de fases e temas variam por estado e por edição. Nada disso é estável de um ano para outro, e por isso este guia não cita número: o que vale é o edital vigente, que aparece na landing do seu estado a partir de /fomento.

Uma parte importante do dinheiro da FAP não é dela: é federal, descentralizado. A FINEP, o CNPq e outras agências fecham acordo com o conselho das fundações, e cada FAP publica um edital para as empresas ou pesquisadores do seu estado, com as diretrizes nacionais e alguns ajustes locais. Os programas de ideação e alguns de subvenção a pequena empresa funcionam assim.

Na prática, isso significa que a mesma chamada aparece várias vezes, uma por estado, com regras quase iguais e prazos diferentes. Na seção /fomento essas edições são agrupadas: a chamada nacional lista uma vez como principal e as versões de cada FAP aparecem ligadas a ela, cada uma com o próprio prazo e público. Se a sua empresa é de um estado, é a edição daquele estado que vale.

A elegibilidade de um edital de FAP tem uma cara previsível. Antes de abrir o formulário, confira cada ponto:

• Sede no estado, comprovada pelo CNPJ, e em muitos casos execução do projeto no estado também.
• Porte dentro do que o edital pede: alguns são só para ME e EPP, outros aceitam qualquer porte com contrapartida maior.
• Tempo de CNPJ dentro da faixa: mínimo em alguns programas, máximo nos de empresa nascente.
• Regularidade fiscal: CND, CNDT, FGTS, e sem pendência com o estado.
• Pesquisador responsável com formação compatível e vínculo com a empresa: sócio, empregado ou contratado para o projeto, definido antes da submissão.
• Cadastro no sistema da FAP: cada uma tem o seu, e a aprovação do cadastro pode levar dias.
• Projeto com risco tecnológico: a FAP não financia compra de máquina nem capital de giro; financia o que ainda não se sabe fazer.
• Sem prestação de contas pendente com a fundação ou com outra agência.

O pesquisador responsável merece atenção. Em vários programas ele é a figura central: assina o projeto, responde pela execução e pela prestação de contas. Uma empresa sem ninguém com esse perfil pode contratar ou se associar a um pesquisador, mas isso precisa estar resolvido antes da submissão.

Diferente de licitação, que sai todo dia, edital de FAP é evento raro. Um programa abre uma ou duas vezes por ano, aceita inscrição por poucas semanas e fecha. Quem descobre depois perde o ciclo inteiro. Por isso a preparação acontece fora do prazo:

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   1. Identifique a sua FAP e os programas para o seu público

   Cada fundação tem uma página de programas. Veja quais são recorrentes: os que abriram nos últimos anos tendem a abrir de novo.

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   2. Faça o cadastro no sistema da fundação

   Da empresa e do pesquisador responsável. É gratuito, mas a aprovação leva dias, e não dá para fazer na última semana.

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   3. Leia o último edital daquele programa

   Mesmo fechado, ele mostra público, temas, formato do projeto, rubricas aceitas e critérios de avaliação.

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   4. Prepare o projeto e a equipe antes

   Objetivo, justificativa técnica, plano de trabalho e orçamento em versão de trabalho. Quando o edital abrir, você adapta em vez de começar do zero.

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   5. Mantenha a regularidade o ano inteiro

   A certidão é conferida na inscrição e de novo na contratação. O guia dos documentos vale igual aqui.

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   6. Acompanhe a abertura

   Em /fomento os editais das FAPs entram na lista assim que são lidos das fontes, com o prazo. Nos planos pagos, o alerta pelo CNPJ avisa quando abre um que se encaixa na sua empresa e no seu estado.

• Achar que é só para universidade. A maioria das FAPs tem programa para empresa, e a fila é curta justamente porque poucas empresas sabem.
• Deixar o cadastro para a última semana. O sistema da fundação aprova cadastro em dias, e o prazo não espera.
• Pesquisador responsável "emprestado". Vínculo criado depois da submissão não vale, e a mesma pessoa em várias propostas é reprovação.
• Ignorar a prestação de contas. Uma pendência com a fundação bloqueia a empresa nas chamadas seguintes, inclusive nas federais que rodam por ela.

Como a sede decide, o jeito mais útil de olhar o fomento é por estado. A seção tem uma landing por UF, de /fomento/uf/sp e /fomento/uf/mg a /fomento/uf/pa e /fomento/uf/ce, com os editais abertos ali e os nacionais que aceitam empresa de qualquer estado. Qualquer visitante vê o que cada edital é, o valor e o prazo; com uma conta gratuita, todos os requisitos.

Nos planos pagos, o alerta chega pelo CNPJ, com porte, estado e ramo cruzados na régua "você se encaixa", e cada edital entra no funil com o link oficial e a fonte. A régua completa está em /recursos/fomento, os planos em /precos e as fontes acompanhadas em /fomento/fontes. Para o caminho federal, veja como conseguir subvenção da FINEP.